Auditoria externa das actividades do Plano de Acção de Reassentamento (PAR) para o Projecto de Reabilitação do Sistema de Drenagem da Cidade da Beira.

O projecto envolve a reabilitação dos principais canais de drenagem (Canal A1 e Canal A3), a construção de uma bacia de retenção na área do Estoril, e um canal de descarga para o mar próximo ao estuário do Rio Maria.

Consultoria de Avaliação Final do Projecto “Sistema Comunitário de Alerta Precoce de Cheias para o Rio Transfronteiriço Buzi, Pungwe e Save (BuPuSa)

O projecto teve como objectivo reduzir a vulnerabilidade das comunidades nas bacias hidrográficas transfronteiriças de Buzi, Pungwe e Save (BuPuSa) às cheias, através de um sistema eficaz de avaliação do risco de inundações, monitoria e alerta precoce, capacitação e reforço do conhecimento, bem como estratégias de comunicação inclusivas e planos de acção

Construção do novo Centro de Distribuição na Beira – WASIS II

Serviços de Consultoria e Prestação de Equipa de ESHS para Supervisão de espectos ambientais, sociais e comunitários e de saúde e segurança no trabalho (ESHS) nas obras de construção de novo centro de distribuição no Estoril incluindo uma torre elevatória de água de 43 metros de altura e reservatório de solo de 3 mil metros cúbicos de capacidade, Reabilitação do Centro de Distribuição Existente da Munhava e Construção de gasoduto que liga o CD da Munhava e o CD de Estoril com uma extensão de 5,3km.

Serviços de supervisão ESHS nas obras de ampliação dos furos, reabilitação e ampliação da estação de tratamento de água em Tete e Moatize, no âmbito do Projecto de Serviços de Água e Apoio Institucional (WASIS II) (Projecto nº P111042)

O Projecto visa melhorar a Infraestrutura de abastecimento de água através da instalação e inspecção de equipamentos electromecânicos em furos novos e existentes em Nhartanda, Revúbuè I e Revúbuè II, incluindo a construção de um reservatório e uma estação de bombagem de reforço em Revúbuè II-Moatize, todos conectados à rede eléctrica. Inclui ainda a reabilitação e ampliação da estação de tratamento de água existente na cidade de Tete, com uma capacidade actual de 12 Ml/d, garantindo o aumento da disponibilidade e fiabilidade do abastecimento de água para responder às crescentes exigências da região.

Coordenação da supervisão nas áreas Ambiental, Social, Género, VBG, Saúde e Segurança, incluindo:

Elaboração de Instrumentos de Salvaguarda Ambiental e Social para o Programa Regional de Resiliência Climática para a África Oriental e Austral (P180171).

O Projecto visa aumentar a resiliência contra choques climáticos, como ciclones, inundações e secas para populações vulneráveis. Será implementado por quatro instituições principais, uma a nível central e três a nível regional, todas sob os auspícios do MOPHRH.

Compilação de instrumentos preparatórios para salvaguardas ambientais e sociais, nomeadamente:

Plano de Gestão e Resposta à VBG e Plano de Compromisso Ambiental e Social.

Distribuição de água e ligações domiciliares em áreas periurbana na Cidade do Namibe (projecto n.º 6CS3/DNA/16).

Construção de uma rede de abastecimento de água com 70 km e 6000 ligações domiciliárias na cidade do Namibe.

Verificar os instrumentos ambientais e sociais de construção e garantir que os riscos sejam minimizados em termos sociais, de saúde e segurança no trabalho

Instrumentos de salvaguarda ambiental e social para Projecto de segurança hídrica em áreas rurais e pequenas cidades (projecto nº P173518, 150,00 milhões de dólares).

O projecto responde aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 em matéria de Água Potável e Saneamento e visa apoiar subprojectos a serem implementados nas províncias da Zambézia e Nampula, num conjunto de 18 aldeias e pequenas cidades que beneficiarão de intervenções para reabilitar, melhorar e expandir os sistemas de abastecimento de água e saneamento (8 na Zambézia e 10 em Nampula).

Operação de um Laboratório de análise mineral para apoiar a inspecção e controlo de qualidade dos minerais básicos na região

A ALS Global pretende estabelecer um laboratório para prestar serviços analíticos para minerais e metais de exportação, com o objectivo de apoiar a inspecção e controlo de qualidade dos minerais básicos exportados através do Porto de Maputo. O laboratório realizará testes analíticos de amostras minerais, incluindo inspecção, amostragem, preparação de amostras e análise química.

O processo de Avaliação de impacto Ambiental e social (ESIA) para o Licenciamento do laboratório de análise Mineral do Serviço de inspecção ALS de Moçambique. Lda

Actualização do PGAS da Fábrica de Fundição de Alumínio da Mozal e elaboração de um novo PGAS para o Terminal de Alumínio, nas instalações da Mozal no Porto da Matola.

Actualização do PGAS da MOZAL — um para a Fábrica de Fundição e outro para o Terminal Portuário — com o objectivo de responder ao pedido da Autoridade Ambiental e garantir conformidade com a norma ISO 14001.

A Mozal representa a maior operação industrial empregadora em Moçambique, composta por uma fundição e infraestruturas de transporte localizadas a oeste da cidade de Maputo. Trata-se da segunda maior fundição de alumínio do continente africano.

Realizar consulta com o governo

Reabilitação do Sistema de Drenagem na Baixa da Cidade de Maputo, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

Serviços de Consultoria e Disponibilização de Equipa de Ambiental, Social, Saúde e Segurança Ocupacional (ESHS) para Fiscalização dos aspectos ambientais, sociais e comunitários e de saúde e segurança ocupacional nas obras de Reabilitação do Sistema de Drenagem em Maputo. Isso inclui a instalação de aproximadamente 11,6 km de novos colectores de águas pluviais, com diâmetros que variam de 400 mm a 1.500 mm, para garantir a capacidade de drenagem adequada, juntamente com a reabilitação de cerca de 3,1 km de colectores existentes para aumentar a eficiência e reduzir os riscos de transbordamento. Além disso, três sistemas colectores de encosta média, totalizando cerca de 2,5 km, serão implementados para desviar as águas pluviais das áreas mais altas, aliviando a pressão sobre o sistema de drenagem da Baixa e evitando inundações em zonas vulneráveis.

Projecto de Reabilitação e Ampliação e Melhoria da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Infulene, no âmbito do Projecto de Saneamento Urbano (Projecto nº P161777, US$ 115,00 milhões).

O projecto inclui a reabilitação de bacias anaeróbias e facultativas existentes (esvaziamento, limpeza e reabilitação do aterro/laje); construção de dois canais paralelos para peneiramento mecânico e remoção de areia; Construção de um canal Parshall com medidor de vazão; Construção de uma câmara de distribuição de fluxo; Construção de mais duas bacias anaeróbicas; Construção de zonas húmidas para remoção de nutrientes; Construção de duas lagoas de maturação; Construção de uma vala de armazenamento para o efluente final tratado; entre outros.

Coordenação da supervisão nas seguintes áreas: Ambiental, Social, Género, VBG, Saúde e Segurança, incluindo:

Obras de construção do aterro sanitário de lamas fecais na Katembe, no âmbito do Projecto de Saneamento Urbano no âmbito (Projecto n.º P161777, 115,00 milhões de dólares).

O Projecto consiste na construção do primeiro aterro sanitário de lamas fecais do país. Inclui a construção de seis aterros de células de tanque aberto longo para armazenamento de lamas; soluções de tratamento natural para lixiviação de sistemas de drenagem de águas residuais em fossas sépticas; construção de zonas húmidas; construção de sistemas de drenagem de águas pluviais e redes de drenagem. Construção de tanques de armazenamento para águas residuais e pluviais tratadas; Instalações auxiliares, incluindo: casa de segurança, centro médico, escritórios e cercas.

Coordenação da supervisão nas seguintes áreas: Ambiental, Social, Género, VBG, Saúde e Segurança, incluindo:

Aconselhar e treinar o contratado para participar do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial.

Projecto de Reabilitação e Melhoria de Infraestruturas de Drenagem na Província de Cabo Delgado - Estrada R698, entre Montepuez e Mueda na Província de Cabo Delgado - Projecto N° 47A003041/CL/46/2022

As obras incluem a ampliação e reconstrução de 27 estruturas de drenagem (18 em Montepuez e 9 em Mueda), com um vão de até 12m de largura e entre 3 e 20m de comprimento, na estrada R698 sob os rios Roncue, Milamba, Nacopa, Mualo e Chapo

Realizar um EIA na categoria ''C'' e elaborar um Manual de Boas Práticas Ambientais e Sociais (MBPAS)

Projecto Conceptual, Documentos de Licitação e Apoio à Contratação Pública para as Obras do OPBRC na Reabilitação da Estrada N1, Pacote 2.

Serviços de Consultoria para Elaboração de Projecto Conceptual, Documentos de Concurso e Apoio a Contratos Rodoviários Baseados na Resultado e Desempenho (OPBRC) para Obras Civis no Corredor N1, Pacote 2: Gorongosa - Caia, Lote 2 (84 - 168km) e Metoro - Pemba (94km) sob Metodologia de Projecto, Construção, Manutenção e Transferência.

Serviços de actualização do PGAS para estradas seleccionadas na província do Niassa, como parte do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral. P164847

O Projecto visa a Reabilitação e Manutenção das estradas selecionadas nos corredores N360 entre Cuamba e Metarica (67,0 km) e R720 entre Cuamba e Insaca (86,0 km) nos Distritos de Cuamba, Metarica e Mecanhelas, Província do Niassa; RFP Nº 47A003041/CP/177/2021. 47A003041/CP/177/ 2021.

Liderar a actualização do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e a contribuição Ambiental e Social para os documentos de Projecto Conceitual e Aquisições seguindo o QAS do BM.

Serviços de actualização dos PGAS para estradas selecionadas na província de Nampula como parte do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral. P164847.

Serviços de consultoria para projecto conceitual, documentos de salvaguardas ambientais e sociais, documentos de licitação e apoio a aquisições para a reabilitação e manutenção das estradas seleccionadas na província de Nampula, nomeadamente:

- R686/R687 entre Nampula e Corane (50,6 km) e R696 entre Rapale e Mecuburi (55,0km) nos distritos de Nampula, Meconta, Rapale e Mecuburi, Província de Nampula - RFP Nº 47A003041/CP/175/2022.

- R1170/R692 entre Namiconha e Iapala (38 km) e R1156 entre Namialo e Imala (55 km) Ribaue, Meconta e Muecate Distritos da Província de Nampula; RFP Nº 47A003041/CP/16/2022

47A003041/CP/16/2022

Liderar a actualização dos Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e a contribuição Ambiental e Social para os documentos de Projecto Conceiptual e Aquisições seguindo o QAS do BM.

Estudo de viabilidade preparatório, avaliação de impacto ambiental e social, projecto de execução de engenharia, preparação de documentos de concurso e fiscalização da construção de estações rodoviárias na estrada N13 entre Cuamba e Lichinga.

O projecto visa a melhoria da funcionalidade, segurança viária e acessibilidade local ao longo da estrada N13, entre Cuamba e Lichinga, por meio de implantação de estações rodoviárias (infraestruturas complementares).

Liderar a compilação do Estudo de Viabilidade Ambiental e Social e Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais (AIA).

Projecto Integrado de Desenvolvimento Rodoviário Terciário - IFRDP (Projecto nº P158231 (US$ 185,00 milhões) e seu Financiamento Adicional (P171093, US$ 132,00 milhões).

Reabilitação e Melhoria de cerca de 600 km de estradas na província de Nampula. A supervisão abrange 51 troços de estradas divididos em 11 pacotes e 3 Lotes, na Província de Nampula, distritos de Eráti, Mossuril, Mongicual, Memba e Monapo.

Supervisão de aspectos ambientais, sociais, de saúde e segurança, incluindo:

Aconselhar e treinar o cliente para participar do QAS do Banco Mundial.

Projecto Integrado de Desenvolvimento Rodoviário Terciário - IFRDP, Projecto nº P158231 (US$ 185,00 milhões) e seu Financiamento Adicional (P171093, US$ 132,00 milhões).

Melhoria de estradas rurais não classificadas seleccionadas na província de Nampula. O PGAS abrange as actividades do Lote I do Projecto na Província de Nampula, incluindo os Pacotes 1 e 2, no Distrito de Eráti e os Pacotes 3 e 4, no Distrito de Mossuril.

A DM dirigiu e coordenou a preparação do PGAS, incluindo:

Tarefas técnicas: Liderar o envolvimento da comunidade e reuniões públicas e compilar relatórios e seus componentes. O PGAS incluiu o Plano de Saúde e Segurança Ocupacional, o Plano de Gerenciamento de Tráfego, o Plano de Reabilitação de Áreas Degradadas (poços de cascalho, pedreiras e acampamentos), o CdC, o Gerenciamento de Riscos de VBG, o MGR e o Plano de Preparação para Resposta a Emergências.

Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (SATCP, Projecto nº P164847, US$ 380,00 milhões).

O projecto visa implementar melhorias específicas ao longo dos corredores de Nacala, Beira e Maputo. Isso inclui a reabilitação de estradas e postos fronteiriços.

Projecto Integrado para a Prestação de Serviços Agrícolas e Meios de Subsistência Resilientes ao Clima – MozCommunity (Projecto n.º P509983) – Estrutura de Política de Reassentamento.

O projecto tem como objectivo melhorar as condições de vida das comunidades através do acesso a serviços públicos de Infraestrutura resilientes e a meios de subsistência sustentáveis. O projecto irá incorporar soluções inteligentes para o clima (climate-smart).

Elaborou a Estrutura de Política de Reassentamento (RPR).

Preparação de Instrumentos de Salvaguarda A&S para o Programa de Economia Rural Sustentável (SREP/MozRural, Projecto nº P174002) US$ 150,00 milhões.

O Projecto visa aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários-alvo e melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas de Projecto seleccionadas

Participou da preparação da Estrutura de Política de Reassentamento e contribuiu para o PGAS, revisando a Avaliação de Risco de VBG e o Plano de Acção PGT, incluindo Directrizes de Saúde e Segurança, CdC e MGR

Desenvolvimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e apoio ao Processo de Licenciamento Ambiental das obras de construção dos Escritórios Centrais do Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME, IP).

O projecto envolve a implantação de um edifício para os Escritórios Centrais do IPEME, localizado na Av. das Indústrias, Trevo – Posto Administrativo da Machava, no Município da Matola.

Avaliação de Impacto Ambiental e Social para o Projecto do Mercado Integrado de Peixes, Hortaliças e Frutas na Cidade de Tete

Estudo Ambiental Simplificado e Plano de Gestão Ambiental e Social para a construção do Mercado Integrado de Peixes, Hortaliças e Frutas na Cidade de Tete, bairro Mpadue, em um terreno com área total de 52.081,61 m².

Projecto de Recuperação de Emergência e Resiliência Pós-ciclones Idai e Kenneth (P171040) para as componentes de reabilitação da Ponte do Cais do Ibo e do Búzi.

O principal objectivo do subprojecto é a reabilitação das Pontes Cais do Ibo e do Búzi, que foram severamente afectadas pela passagem dos ciclones Kenneth e Idai, respectivamente, e que o Governo de Moçambique (GoM) classificou como prioritário para a circulação de pessoas e bens. O subprojecto baseia-se na substituição da estrutura de cais de madeira existente por uma estrutura metálica. O nível do tabuleiro deve ser mantido como o da estrutura existente

Preparar dois Planos de Gestão Ambiental e Social independentes para cada subprojecto, de acordo com o QAS do Banco Mundial.

Instrumentos Preparatórios de Salvaguarda Ambiental e Social para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM, projecto n.º P175266).

O projecto irá melhorar as infraestruturas urbanas básicas e as condições de vida em cidades seleccionadas no Norte de Moçambique, com foco nas pessoas deslocadas internamente (PDI).

Revisão e actualização dos procedimentos socioambientais no Manual de Implementação do Projecto (PIM) e capacitação dos técnicos das instituições implementadoras e beneficiárias em Salvaguardas Ambientais e Sociais no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (SATCP).

A actividade é implementada no quadro do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (SATCP), uma iniciativa de seis anos (2021–2027) orientada para melhorar a coordenação do comércio regional, reduzir custos e tempos de processamento, promover cadeias de valor regionais e melhorar o acesso a infra-estruturas.

Serviços de Consultoria Técnica e devida diligencia de Apoio à Millennium Challenge Corporation (MCC) no Desenvolvimento do Compacto II de Moçambique.

O Compacto II visa promover o desenvolvimento económico em Moçambique, focando em três áreas principais: agricultura comercial, conectividade e transporte rural, e mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, com ênfase na província da Zambézia.

Assessoria técnica e devida diligencia apoiando a MCC na implementação do Compacto II (nas áreas ambiental e social) para o sector de transporte em alinhamento com as diretrizes da IFC.

Projecto de Protecção Social e Resposta e Recuperação do COVID-19 (P178018, US$ 18 milhões).

O Projecto visa apoiar o GoSTP na expansão da cobertura do sistema de protecção social diante da emergência da COVID-19 para permitir a recuperação e fortalecer a transição entre os programas de protecção social. O Projecto teve uma abrangência nacional, abrangendo os seis distritos do país e a Região Autónoma do Príncipe

Compilação do procedimento de gestão do trabalho de acordo com o QAS do Banco Mundial.

Instrumentos Preparatórios de Salvaguarda A&S para o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte, projecto n.º P174635).

O projecto visa melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do norte de Moçambique, com especial enfoque nas pessoas deslocadas internamente (PDI) e na comunidade de acolhimento.

Instrumentos Preparatórios de Salvaguarda Ambiental e Social para o Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique (PCHN, projecto n.º P175298).

O projecto visa melhorar o acesso inclusivo a serviços sociais de qualidade para populações em áreas de risco de conflito, através de oportunidades de desenvolvimento comunitário e reforço da capacidade institucional dos sectores da saúde, educação e protecção social na Região Norte de Moçambique, com especial enfoque nas pessoas deslocadas internamente (PDI).

Gestão de recursos públicos para a prestação de serviços (P173178) US$96,00 milhões.

O Projecto visa melhorar a administração das receitas nacionais, a execução orçamental, a transparência e a prestação de contas na gestão dos recursos públicos para a prestação de serviços e dar uma resposta imediata a qualquer crise ou emergência elegível, conforme necessário.

Compilação de instrumentos preparatórios para salvaguarda ambiental e social no âmbito do QAS do Banco Mundial. e ligação com o líder e o governo

Governação de Moçambique e Economia Digital (P172350, 150,00 milhões de dólares).

O Projecto visa maximizar a ampla distribuição dos benefícios da transformação digital. Será implementado ao nível dos gabinetes de instituições públicas de pequena e média dimensão na área digital para melhorar a prestação de serviços ao governo e aos cidadãos e aumentar o número de empresas digitais, o emprego e o crescimento económico.

Compilação de instrumentos preparatórios de salvaguarda ambiental e social de acordo com o QAS do Banco Mundial, para o Projecto EDGE; e ligação com o financiador e o governo.

Preparação de Instrumentos de Salvaguarda A&S para o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte, projecto n.º P174635, 150,00 milhões de dólares).

O projecto visa melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do norte de Moçambique, com especial foco nas pessoas deslocadas internamente (PDI) e na comunidade hospedeira.

Preparação de instrumentos ambientais e sociais no âmbito do QAS do Banco Mundial, nomeadamente o quadro de política de reassentamento e a contribuição para o PGAS, através da elaboração de um procedimento de preparação para resposta a emergências; avaliação de risco de violência de género e plano de acção e PGT, incluindo directrizes de saúde e segurança, CdC e MGR

Projecto de Exploração de Dividendos Demográficos (Projecto nº P166100, 75 milhões de dólares).

O Projecto visa aumentar a formação, o acesso à educação e as oportunidades de emprego para os jovens, aumentando o seu envolvimento na educação e na produção económica e reduzindo a fecundidade e o casamento prematuro

Auditoria Social e elaboração do PGAS para um Complexo Turístico dos CFM em Bilene.

Preparação do plano de auditoria, visita ao local, análise de dados, revisão de evidências e compilação do relatório de auditoria e relatório ESMP, incluindo o plano de saúde e segurança e o plano de preparação para resposta a emergências.